Decisões TJ – Culpa concorrente/Embreagues/Negativa seguradora

JURISPRUDENCIAS DE FORMA GERAL DE TRANSITO VEJAM EM ANEXO ARQUIVO:leia mais ...

Ao definir a competência da Justiça comum para os crimes contra a vida, cometidos por militar contra civil, a Lei 9.299/96 (Boletim Informativo da Juruá 120) é de aplicação imediata, a teor do disposto no CPP, art. 2º. Recurso providoleia mais ...

O menor dirigia bêbado quando causou acidente de trânsito que resultou em uma morte. A primeira instância absolveu o pai por falta de provas, mas o tribunal local o condenou como coautor de homicídio culposo no trânsito. Ele também foi… leia mais ...