Decisões TJ – Culpa concorrente/Embreagues/Negativa seguradora

A 4ª Câmara Criminal do TJ absolveu uma motorista que atropelou e causou a morte de um ciclista em cidade do Oeste catarinense. Condenada em 1º Grau, onde teve a pena de dois anos de detenção substituída por prestação pecuniária… leia mais ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou, nesta semana, a Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre (Concepa) a indenizar motorista que sofreu acidente no quilômetro 39 da Freeway (BR-290), ao chocar-se com uma vaca, em 1999. A autora deve receber… leia mais ...

O artigo 2º da norma diz que consumidor é toda pessoa física ou jurídica que utiliza o serviço como destinatário final. Logo, a má prestação só atrairia a responsabilização civil se a obrigação fosse de resultado, e não de meio.… leia mais ...